A Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (Fapec) foi a autorizada a atuar junto ao Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS) por meio da Portaria nº 183/2021, dos ministérios da Educação (MEC) e da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTIC), publicada no Diário Oficial da União (DOU) dessa quarta-feira (6).

A autorização é válida por um ano, podendo ser prorrogada, e abre a possibilidade para que projetos desenvolvidos por servidores e estudantes do IFMS possam captar recursos externos, por meio de convênios, acordos ou contratos com pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado.

A Fapec é a segunda fundação de apoio credenciada junto ao IFMS. Em 2018, a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (Facto) passou a atuar na gestão financeira de projetos desenvolvidos pelo Instituto.

Para a reitora do IFMS, Elaine Cassiano, o credenciamento da Fapec é um importante passo para o desenvolvimento da educação profissional, científica e tecnológica em Mato Grosso do Sul.

“Abrimos uma nova possibilidade para que os projetos de nossa instituição possam captar recursos para o seu desenvolvimento, incentivando ainda mais o empreendedorismo e a inovação, característica tão presente em nossos servidores e estudantes e que, assim, podem contribuir ainda mais com sua própria formação e com toda a educação profissional e tecnológica em nosso estado”, destaca a reitora.

A pró-reitora de Extensão, Paula Fernandes, explica que a parceria com a fundação de apoio torna-se uma importante ferramenta para contribuir com a qualidade do ensino, já que os estudantes envolvidos nos projetos, além de aprenderem a produzir novos conhecimentos científicos e tecnológicos são colocados diante de problemas reais da sociedade.

“Os projetos apoiados poderão ainda ampliar nossa infraestrutura, equipamentos, instalações e laboratórios a partir dos recursos obtidos e propiciar a melhoria e o desenvolvimento de produtos e processos do setor produtivo por meio do conhecimento adquirido, beneficiando a sociedade como um todo”, explica a pró-reitora.

Inicialmente, o processo para credenciamento da Fapec foi proposto pela Diretoria de Relações Institucionais (Direl) da Proex em setembro de 2020, e aprovada pelo Conselho Superior (Cosup) por meio da Resolução nº 65/2020.

Regulamento 

As normativas entre o IFMS e as fundações de apoio estão dispostas em Regulamento, aprovado pelo Cosup por meio da Resolução n° 100/2017 e homologado pela Resolução nº 007/2018.

O documento apresenta as classificações dos projetos, organização orçamentária e financeira, e define a participação de servidores e estudantes do IFMS, entre outros temas.

Os projetos a serem desenvolvidos devem seguir as normas de registro do IFMS e estar, obrigatoriamente, aprovados pela direção-geral do campus ou pela pró-reitoria em que se encontra lotado o coordenador.

De acordo com o Regulamento, é permitida a participação de docentes e técnicos-administrativos na execução dos projetos da área de sua especialidade, contratados pela fundação de apoio, sem prejuízo das atribuições funcionais.

Os estudantes de cursos técnicos, graduação e pós-graduação também podem participar, desde que as atividades sejam compatíveis com a área de formação e contribuam para o processo de ensino e aprendizagem, para a inserção socioprofissional ou para a iniciação científica ou tecnológica.

Fapec 

Foi criada em 1982 como fundação de apoio à Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). 

Desde a criação, a fundação realiza trabalhos de pesquisa, ensino e extensão, desenvolvimento institucional, prestação de serviços técnicos especializados e apoio técnico-administrativo e financeiro à comunidade, por meio de projetos e programas de trabalho desenvolvidos em parceria com organizações públicas e privadas.

Além do IFMS e da UFMS, a Fapec também atua como fundação de apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

Mais informações estão disponíveis na página da Fapec.